STF acaba com a obrigatoriedade do diploma em jornalismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, na noite de ontem, por oito votos a um, a não obrigatoriedade da formação em jornalismo para exercer a profissão no Brasil. O pedido partiu do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para o relator do processo, presidente do STF, Gilmar Mendes, é inconstitucional a exigência do diploma para o exercício da profissão, pois fere a liberdade de expressão. Para Gilmar Mendes, o fato de um jornalista ser graduado também não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros.”

Ele comparou ainda a profissão de jornalista com a de chefe de cozinha. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, comparou.

Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, “é um golpe duríssimo na profissão. São 40 anos jogados no lixo. Apesar do golpe profundo, não é uma sentença de morte”, disse. “Felizmente, não nos proibiram de exercer o jornalismo no Brasil”, ironizou, em referência ao fato de o Supremo "pelo menos ter deixado os jornalistas com diploma continuarem a exercer a profissão".

E você, o que pensa a respeito?

Por Thiago Hirakawa